Considerações Saber Sobre Juiz Mauro Martins

(124)Aliás, este abuso lfoixico do "princípio da dignidade humana" saiba como panaceia hermenêutica faz utilizando que ele possua sua utilidade banalizada, na medida em que é empregado por variados lados em uma mesma situação, dependendo de sustenta Schreiber: "Embora essa construção seja teoricamente acertada, nãeste deixa do resultar em uma certa inutilidade do emprego da dignidade humana saiba como valor supremo pelo processo de ponderaçãeste, já que diversas colisões se reduzem, em última análise, a um conflito entre dignidade humana e dignidade humana, em qual a dignidade de um Destes envolvidos cederá ao menos face à dignidade do outro ou dos demais" (SCHREIBER, Anderson.

Conquanto este vigente Ordenação Civil nãeste tenha rompido utilizando este princípio da reparação integral - do qual decorre, tais como Correto, a vinculação da indenização à extensãeste do dano -, explicitando-a mesmo no caput do art.

Evidentemente, haverá fórmulas e valores distintos nas variados decisões, já qual "aucune règle lfoigale n'impose une solution mathfoimatique en la matière" (cem). A doutrina argentina, e.g., apresenta seis métodos de modo a este referido arbitramento, mas considera o Muito mais justo exatamente aquele em de que a vítima obtenha 1 "capital-indenizaçãeste", cuja renda é calculada, parte A cerca de ESTES juros do capital antecipado e parte Acerca este próprio capital, por modo de que nosso se reduza pouco a pouco até esgotar-se em um tempo qual coincida usando a expectativa presumida do vida da vítima (101). No País do futebol, uma das decisões de que sofisticou este arbitramento fez a opção pelo sistema por "capital como fonte por renda líquida" (capital saiba como fuente do renta neta), pelo qual a vítima consegue, somente utilizando ESTES juros da aplicaçãeste, valor equivalente ao pensionamento (102).

De modo a forçar a soltura do empresário, policiais seqüestraram a mãe do seqüestrador e torturaram este seu irmãeste numa delegacia. A polícia, encarregada de zelar pelo cumprimento das leis, adotou este comportamento de criminosos.

(134)"A decisão no sentido de permitir este diferimento de modo a a execução da opçãeste entre ESTES referidos adicionais não configura ofensa ao art. 460, parágrafo único, do CPC, como a certeza por qual trata o dispositivo se refere ao fato do qual a sentença deve ser indene do dúvidas acerca da composição do litígio, assim como da impossibilidade de se condicionar a procedência ou improcedência do pedido a evento futuro e incerto. (...) Na hipótese, foi declarada a existência do direito a ambos os adicionais, por periculosidade e do insalubridade. Vale dizer, nãeste foi proferida sentença incerta, unicamente foi diferida a opção entre um Destes 2 adicionais de modo a a execuçãeste, em obediência ao comando expresso por impossibilidade por cumulaçãeste (art.

De tudo o que foi exposto até cá decorre de que, ao converter a renda periódica em um só pagamento, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil, este julgador possui do levar em conta, até mesmo em respeito ao disposto pelo art. 944, caput, do Ordenação Civil (56), e ao princípio da reparaçãeste integral - por que decorre, saiba como já dito, não dever a indenizaçãeste superar este montante do estrago -, essa dupla vantagem de modo a este credor, qual se traduz nãeste unicamente no recebimento antecipado, com ganho financeiro, como na impossibilidade de restituição do empréstimo, em caso do modificaçãeste do estado por fato.

Foi uma razão singela, este medo de morrer, que levou este publicitário Roberto Medina a cumprir, por Ainda mais do 11 anos, um obsequioso silêncio sobre o episódio Muito mais marcante de sua própria vida – este sequestro que sofreu em seis de junho por 1990. Medina passou 16 tempo num cativeiro fétido, na Zona Oeste do Rio por Janeiro. Nos cinco primeiros, ficou nenhumas comer.

Por conseguinte, em princípio, não importa, de modo a a fixação da indenização, se houve mera culpa do agente ou se agiu ele utilizando dolo. "Este direito moderno - anota Carlos Roberto Gonçalves - sublimou aquele feição aflitivo da obrigação do reparar ESTES danos causados a terceiro, sob a forma de sanção legal, de que já não Muito mais se confunde utilizando o rigoroso caráter por pena contra este delito ou contra a injúria, qual lhe emprestava o antigo direito"(5).

A quadrilha por Bonnie & Clyde cometeu pelo menos 13 assassinatos, dezenas por roubos a bancos, estupro e barbarizou os estados centrais Destes Estados Unidos (principalmente Dallas e Texas) em a Colossal Depressão, com a violência dos exacerbada Destes criminosos. Clyde Barrow era filho do família fixa jazepararpermanecequedavel economicamente, proprietários por dois postos do gasolina.

A Polícia Civil do Bombas Gerais prendeu 6 suspeitos por incorporar uma quadrilha especializada em roubo a bancos e carro fortes, sequestros, latrocínios, roubo por armas do uso exclusivo do Exfoircito e na invasão do delegacias e quartfoiis. As informações são da Polícia Civil por Minas Gerais. Certos Destes integrantes da quadrilha já haviam sido presos em novembro e dezembro últimos, contudo as prisões não foram divulgadas de modo a nãeste prejudicar o desdobramento DE investigações, que culminaram usando a prisãeste, pelo último domingo, do Joãeste Ferreira Lima, o Joãeste por Goiânia, igualmente conhecido tais como o homem da .

Não há devido processo legal se este postulante for compelido a optar antes de saber se e quais dos adicionais lhe são devidos, natural tais como em de que percentuais e A cerca de de que base do cálculo (121).

Este de que este senso comum e a experiência indicam a matemática confirma. O recebimento antecipado permite ganho financeiro, nãeste alcançável previamente por recebida a parcela. Assim, pelo exemplo figurado, a décima parcela do R$ 10.

A redaçãeste do parágrafo único do art. 950 do CC torna possível aquilatar que a faculdade ali inserta trata-se do "obrigação alternativa", na medida em que têm a oportunidade de ser cumprida de Muito mais por uma maneira, contudo a execução de exclusivamente uma delas possui este condãeste por extinguir integralmente a obrigação (128).

Marginal de elevada periculosidade que agiu em Sãeste Paulo e Bombas Gerais na dé especialmentecada do 80 e 90, usando inúmeros assaltos, latrocínios e homicídios registrados em uma vasta folha criminal. Era perito em fugas do penitenciárias a todos os momentos em circunstancias variados das evasões tradicionais. Em 1988 liderou uma rebeliãeste na penitenciária do Neves, quando fizeram diversos sobre o dele reféns. Na Dutra Ladeira conseguiu fugir dentro de 1 caminhãeste e em 1991, quando se encontrava preso na penitenciária de segurança máxima do Contagem, comandou outro motim fazendo vários refé especialmentens, dentre eles, uma oficial da PM de que depois foi trocada por um coronel.

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